Vázquez vai legislar a venda da marijuana depois da guerra contra o tabaco

Com 53 por cento dos votos, Tabaré Vázquez foi eleito Presidente do Uruguai. No primeiro mandato, o oncologista lutou contra o tabaco e ‘comprou uma guerra’ contra a poderosa Philip Morris. Agora, tem de legislar a venda de marijuana, aprovada por ‘Pepe’ Mujica.

No passado domingo, o oncologista Tabaré Vázquez foi eleito Presidente do Uruguai, com 53 por cento dos votos. O primeiro Presidente de esquerda no Uruguai derrotou o candidato do centro-direita, Luis Lacalle Pou, de 41 anos.

É o regresso do político que no primeiro mandato, entre 2005 e 2010, ficou conhecido pela guerra contra o tabaco, que originou um confronto mediático contra a poderosa tabaqueira Philip Morris.

Vázquez prometeu ser um Presidente “de continuidade e não de mudança”, pelo que terá de dar seguimento à mais emblemática medida do ainda chefe de Estado, José ‘Pepe’ Mujica: a legalização do cultivo, posse, comércio e consumo de marijuana.

O oncologista de 74 anos que tornou o Uruguai no primeiro país da América Latina livre de fumo (ao proibir o tabaco nos locais públicos) vai ser agora o responsável por definir como é que a canábis pode ser vendida nas farmácias.

Tabaré Vázquez sempre se assumiu contra essa intenção de ‘Pepe’ Mujica, mas o ainda Presidente (inibido pela Constituição de concorrer ao segundo mandato) triunfou e a venda de marijuana é agora legal no Uruguai, aguardando apenas por regulamentação específica.

Ainda assim, o futuro chefe de Estado definiu como prioridades a segurança pública, a saúde e a educação, temas para os quais pediu um “grande consenso nacional”.

Recorde-se que, em 2010, a Philip Morris intentou uma ação no tribunal de solução de divergências do Banco Mundial, o CIADI, com base na alegada violação de um acordo de proteção de investimentos entre o Uruguai e a Suíça (onde se encontra a sede oficial da tabaqueira).

Nesse conflito jurídico, o então governo de Vázquez recebeu de imediato o apoio da Organização Mundial da Saúde e de várias organizações não governamentais internacionais.

A regulamentação da venda de canábis “pode ser um dos assuntos mais complexos para o futuro Presidente”, pois “Tabaré Vázquez nunca teria estimulado um projeto com as características do que foi defendido por Mujica”, comentou Rafael Piñeiro, analista político e professor da Universidade Católica, citado pela AFP.

“De todas as formas, Vázquez é uma pessoa que não vai rasgar os compromissos assumidos pela administração anterior. Pode introduzir reformas periféricas na regulamentação, mas não acredito em modificações muito significativas da política, exceto se encontrar problemas muito fortes de aplicação”, acrescentou o analista.

Outro analista, Ignacio Zuasnábar, lembra que a coligação Frente Ampla (FA), de Vázquez e Mujica, tornou a legalização da venda de marijuana num dos tópicos mais emblemáticos do programa de governo, o que limitará a intervenção do futuro Presidente.