União Europeia elogia adesão de Angola a três tratados internacionais de proteção dos direitos humanos

A União Europeia congratulou-se hoje com a adesão de Angola a três tratados internacionais de proteção dos direitos humanos, designadamente abolição da pena de morte, fim da tortura e eliminação de todas as formas de discriminação racial.

Em comunicado, a organização europeia lembra que em 02 de outubro deste ano, Angola tornou-se parte do Protocolo Opcional para a Abolição da Pena de Morte, da Convenção contra a Tortura e Outras Formas de Tratamento ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

“Ao fazê-lo, Angola reforça a tendência global para a abolição da pena de morte, a erradicação da tortura e a eliminação de todas as formas de racismo. Estas adesões por parte de Angola deverão incentivar outros países a seguir este exemplo”, sublinha-se no comunicado da União Europeia.

A organização europeia reafirmou ainda o seu “compromisso firme a favor da abolição universal da pena de morte, do combate à tortura e outros maus tratos em todo o mundo, bem como de todas as formas de racismo”.