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União Europeia aceita petição a pedir esclarecimentos sobre apoios a lesados dos incêndios

A União Europeia aceitou a petição do Movimento Associativo de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM), que solicita informações sobre a aplicação dos fundos comunitários concedidos a Portugal para os lesados dos incêndios de 2017.

A Comissão das Petições da União Europeia (UE), “depois de analisar a petição” do MAAVIM, subscrita por Nuno Pereira, “decidiu que as questões que ela suscita são admissíveis nos termos do Parlamento Europeu, uma vez que o assunto respeita às atividades da UE”, informa aquela comissão, numa nota remetida ao peticionário e hoje enviada, pelo movimento, à agência Lusa.

O MAAVIM pediu à UE, em 23 de maio, mais informações sobre a aplicação dos fundos comunitários concedidos a Portugal para os lesados dos incêndios de 2017, alegando que as explicações da Direção-Geral de Política Regional e Urbana Europeia dadas ao movimento, na sequência de um pedido de “esclarecimento da aplicação dos fundos europeus” concedidos pela Comunidade Europeia para apoiar as vítimas” daqueles incêndios (em junho e outubro de 2017) em Portugal, não eram “suficientes”.

O movimento de Midões (concelho de Tábua, distrito de Coimbra) assegura que “os fundos comunitários enviados para apoio à população afetada pelos incêndios de 2017” não foram canalizados para os lesados desses fogos, explicou, na ocasião, à agência Lusa, o porta-voz do MAAVIM, Nuno Pereira.

Na resposta agora enviada ao movimento, a presidente da Comissão das Petições da do Parlamento Europeu, Cecilia Wikström, informa que a comissão vai “solicitar à Comissão Europeia uma investigação preliminar sobre os diferentes aspetos do problema”.

Na petição, o subscritor “apresenta a situação desesperada de muitas pessoas afetadas pelos incêndios florestais de 2017 em Portugal, que não conseguiram obter assistência financeira das autoridades portuguesas, apesar da existência de um financiamento substancial a nível nacional e da UE”, salienta o movimento.

“Milhares de pessoas, portuguesas e outros cidadãos da UE residentes em Portugal, ainda estão sem casa, com necessidade de cuidados médicos e que, muitas delas, perderam todos os seus meios de subsistência”, acrescenta.

“A maior parte do dinheiro alocado pela União Europeia, para ajuda à população afetada pelos incêndios de 2017, nunca chegou às verdadeiras vítimas”, conclui o MAAVIM.

Os incêndios de 2017, em Portugal, provocaram a morte a 116 pessoas, além de terem destruído vasta área florestal, centenas de casas, empresas e demais infraestruturas.

Lusa

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Lusa

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