UMAR acusa sistema judicial de falhar na resposta à violência doméstica

A presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) acusou hoje o sistema judicial de falhar na resposta à violência doméstica e pediu a responsabilização de quem não cumpre a lei.

Maria José Magalhães falava aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, no final de uma reunião do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com um conjunto de associações de luta contra a violência doméstica, que durou perto de duas horas.

“Do nosso ponto de vista, da UMAR, há aqui uma grande falha ao nível do cumprimento dos direitos humanos por parte das entidades governamentais, que têm falhado, e que, na nossa análise, é realmente o setor judiciário, o setor dos tribunais, que não têm parado a violência”, declarou.

Segundo a presidente da UMAR, “não existe, face a estes crimes contra as pessoas, a mesma atitude que existe face [aos crimes] contra a propriedade” e impõe-se “responsabilizar aqueles profissionais e aquelas profissionais, nomeadamente no sistema judicial, que não cumprem a lei”.

“E, portanto, que não cumprem os direitos humanos, nem cumprem as recomendações internacionais e põem em causa a segurança e a proteção das pessoas, cidadãs e cidadãos e, neste caso, das vítimas”, acrescentou.

Maria José Magalhães considerou que tem havido um “trabalho excelente” de apoio às vítimas, que tem de ser acompanhado com “um trabalho também de parar os agressores, de responsabilizar os profissionais”.

Esta questão foi abordada na reunião com o Presidente da República, referiu, nomeadamente “o facto de alguns Ministérios e alguns ramos do Estado estarem muitas vezes a atuar no sentido oposto ao de outros ramos do Estado”.

No seu entender, “Portugal fez um avanço extraordinário desde o ano 2000 em relação à violência doméstica e de género”, mas “isso só não chega”.

“Apesar do apoio fantástico e imenso que as organizações de acompanhamento e apoio às vítimas fazem, o que é certo é que há um ramo do Estado que tem a obrigação de parar a violência. E esse ramo é que tem de atuar”, reforçou.

A presidente da UMAR apelou a que se veja “onde é que o sistema está a falhar”, para “parar a violência, parar quem a comete”.