Um terço dos municípios vai cobrar menos IMI em ano de eleições

O próximo ano traz eleições autárquicas e quase uma centena de municípios vai baixar a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Não existe subidas face a 2016 e quase metade das câmaras vão optar pela taxa mínima do imposto, de 0,3 por cento. Relativamente ao IMI Familiar, haverá menos autarquias a aplicar este desconto.

Segundo o Jornal de Negócios, que se baseia nos dados disponíveis na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), foram divulgados dados de 298 dos 308 concelhos portugueses: 32,5 por cento desses municípios vão cobrar menos IMI em 2017 e 70 por cento vão manter a taxa aplicada atualmente.

Nenhum município vai aumentar o IMI geral em 2017 e quase metade vai aplicar a taxa mínima do imposto.

Em relação ao IMI Familiar, de acordo com a publicação, 211 municípios decidiram aderir ao desconto no imposto a pagar para os munícipes com filhos. Segundo dados revelados pelo Dinheiro Vivo/Jornal de Notícias, que se apoia também nos dados da AT, 209 munícipes já aderiram ao IMI Familiar, menos 11 do que os que decidiram este ano contemplar as famílias com este benefício fiscal.

Este desconto vai funcionar de maneira diferente no próximo ano: antes o desconto era até 10 por cento para quem tinha um filho, 15 por cento para dois filhos e até 20 por cento para três ou mais filhos. Para 2017 estabeleceu-se um valor fixo de menos 20 euros para quem tem um filho, quem dois filhos paga menos 40 euros e quem tem três ou mais paga menos 70 euros.

As taxas de IMI são definidas anualmente pelas assembleias municipais por proposta dos executivos camarários, que decidem de acordo com as necessidades financeiras de cada ano e consoante o maior ou menor interesse em fixar pessoas e empresas nos seus territórios.

De acordo com a lei têm de ser comunicadas ao Fisco até ao dia 30 de novembro de cada no e podem variar num intervalo entre os 0,3 e os 0,45 pontos percentuais.

As taxas que estão a ser agora divulgadas serão cobradas em 2017, mas com referência ao ano de 2016.