“Um novo paradigma” de Barreto Xavier vai distribuir apoios “na casa dos 11 milhões de euros”

Há “um novo paradigma” com a nomeação de Barreto Xavier. O secretário de Estado da Cultura revelou no Parlamento que o modelo de apoio vai ser alterado “substancialmente” e que a DGA vai distribuir verbas “na casa dos 11 milhões de euros”.

Jorge Barreto Xavier decidiu alterar as regras do apoio público às artes, prometendo lançar um modelo que “altera substancialmente” o quadro vigente, classificando mesmo a proposta como “um novo paradigma”. Os apoios diretos (pontuais, anuais, bienais ou quadrienais) terão “uma verba menor”, pois o objetivo é que os criadores trabalhem com parceiros locais (como as autarquias): esses apoios tripartidos terão “uma verba maior”, assegurou.

No Parlamento, onde foi ouvido pela primeira vez desde que sucedeu a Francisco José Viegas (a 26 de outubro), Bento Xavier garantiu ter aprovado cinco portarias para permitir que, já “na próxima segunda-feira”, a Direção-Geral das Artes (DGA) possa lançar os concursos de apoio às artes relativos a 2013, inicialmente calendarizados para setembro. O governante salientou ainda ter desbloqueado os pagamentos do último trimestre de 2012, que também já estavam em atraso.

Sem pormenorizar, o secretário de Estado da Cultura referiu que a DGA terá verbas para os apoios “na casa dos 11 milhões de euros”, montante que não incluem os apoios às orquestras regionais. De acordo com as portarias publicadas no Diário da República, vão ser atribuídos pela DGA, em 2013, 800 mil euros são para apoios pontuais e outros 800 mil para anuais, 600 mil para internacionalização e 4,5 milhões para apoios quadrienais e bienais. Estes 4,5 milhões de euros para os apoios quadrienais e bienais renovam-se em 2014 e descem para quatro milhões em 2015 e 2016.

A audição de Jorge Barreto Xavier em Assembleia da República foi motivada pela discussão na especialidade do Orçamento do Estado.