A Comissão Europeia disse hoje esperar que os Estados Unidos não imponham tarifas “contraproducentes” a produtos europeus, após a permissão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de retaliação a ajudas europeias à aviação, mas garantiu que responderá à altura.
“A União Europeia [UE] toma nota da decisão do painel de arbitragem da OMC no caso da Airbus e do valor das possíveis contramedidas. Permanecemos com a opinião de que, mesmo que os Estados Unidos tenham autorização para o fazer […], optar pela aplicação de contramedidas seria um ato contraproducente”, vinca em comunicado a comissária europeia para o Comércio, Cecilia Malmström.
A responsável recorda que “tanto a UE como os EUA já foram considerados culpados pelo órgão de solução de litígios da OMC por continuarem a fornecer subsídios ilegais às suas fabricantes de aeronaves”, numa disputa que já dura há 15 anos e que envolve apoios públicos às respetivas empresas aeronáuticas, Airbus (francesa) e Boeing (norte-americana).
“A imposição mútua de contramedidas, no entanto, apenas causaria danos a empresas e cidadãos de ambos os lados do Atlântico e prejudicaria o comércio global e a indústria aeronáutica em um momento delicado”, vinca Cecilia Malmström.
A comissária avisa, ainda assim, que, “se os Estados Unidos decidirem impor contramedidas autorizadas pela OMC, forçarão a UE a uma situação em que não haverá outra opção sem ser fazer o mesmo”.
Isto porque, para breve, aguarda-se uma decisão semelhante da OMC que permitirá à UE aplicar contramedidas em retaliação pelos apoios dados pela administração norte-americana à Boeing.
“A nossa disponibilidade para encontrar uma solução justa permanece inalterada”, conclui Cecilia Malmström.
A OMC autorizou hoje os Estados Unidos a impor tarifas de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da UE à aviação.
Na decisão publicada na sua página na internet, o órgão de resolução de litígios da OMC informa que “os Estados Unidos podem solicitar autorização […] para adotar contramedidas em relação à UE e a certos Estados-membros”, isto “desde que o valor não exceda os 7,5 mil milhões de dólares anuais”.
“Essas contramedidas podem assumir a forma de suspensão de concessões tarifárias e de obrigações […] ou de suspensão de compromissos”, precisa aquela estrutura.
Em causa está a disputa de quase 15 anos entre a UE e os Estados Unidos relativa aos apoios públicos às respetivas fabricantes aeronáuticas, Airbus (francesa) e Boeing (norte-americana).
Para a OMC, o valor agora determinado é “proporcional ao grau e à natureza dos efeitos adversos determinados entre o período de referência de 2011-2013”, ou seja, dos apoios europeus dados à Airbus nesta altura.
A OMC tem sido palco de uma disputa, há vários anos, entre a Boeing e a Airbus, devido às subvenções e ajudas concedidas, respetivamente pelos Estados Unidos e pela UE, à sua indústria aeronáutica.
No final de março deste ano, a OMC concluiu que os Estados Unidos violaram regras comerciais com apoios ilegais à fabricante Boeing, prejudicando a Airbus, decisão que deu “vitória final” à UE numa disputa com 15 anos.
Antes, em maio do ano passado, a OMC tinha dado razão aos Estados Unidos por ajudas europeias à Airbus.
Sediada em Genebra, na Suíça, a OMC tem como função mediar as relações comerciais da quase totalidade dos países do mundo.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 17 de…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
O Dia Internacional Contra a Homofobia assinala-se hoje, a 17 de maio, data em que, em…
Artigo de opinião de Denis Gabriel, Neurologista, membro da Direção da Sociedade Portuguesa do AVC.…
View Post Artigo de opinião da dra. Andreia Gomes, diretora-técnica e de Investigação e Desenvolvimento…
A alpinista japonesa Junko Tabei, que nasceu em Fukushima, a 23 de maio de 1939,…