UE aprova redução de IVA para livros eletrónicos

O Conselho da União Europeia (UE) deu hoje luz verde a uma diretiva que permite aos Estados-membros a aplicação de taxas de IVA reduzidas às publicações eletrónicas, em linha com as das publicações em papel.

A nova diretiva – que foi aprovada em junho de 2017 pelo Parlamento Europeu (PE), e entra em vigor assim que for publicada no Jornal Oficial da UE – prevê que os livros eletrónicos, até agora sujeitos a uma taxa mínima de 15 por cento de imposto sobre o valor acrescentado (IVA), possam beneficiar de taxas mais baixas, caso também se aplique a publicações em suporte físico.

Para publicações em papel – livros, jornais e revistas – os Estados-membros têm a opção de aplicar taxas reduzidas de IVA (mínimo de 5 por cento), tendo alguns países sido autorizados a aplicar taxas “super-reduzidas” (abaixo dos 5 por cento) ou mesmo isenção.

Esta diretiva vigorará em regime transitório, enquanto não é adotado um regime de IVA definitivo.