Trump defende proibição do aborto exceto em caso de violação ou incesto

O Presidente norte-americano declarou-se “profundamente pró-vida”, mas admitiu ser favorável a exceções à proibição do aborto em caso de violação ou incesto, uma posição menos restritiva do que a legislação aprovada esta semana no Alabama.

“Como a maioria das pessoas sabem, e para as que querem saber, sou fortemente pró-vida, com três exceções – violação, incesto e proteção da vida da mãe – a mesma posição adotada por Ronald Reagan”, escreveu Donald Trump no Twitter na noite de sábado.

A mensagem de Trump surge poucos dias após o Alabama ter aprovado, na terça-feira, uma lei que proíbe o aborto em todas as situações, exceto em caso de perigo de morte da mãe, tornando-a a mais restritiva nos EUA.

Na sexta-feira foi a vez de o Missouri aprovar uma lei para impedir o aborto após oito semanas de gravidez, mas que também a proíbe depois de o feto se desenvolver ao ponto de já poder sentir dor.

O Alabama e o Missouri juntam-se a seis outros Estados que têm vindo a fazer um caminho no sentido de limitar seriamente o direito ao aborto, previsto na Constituição dos EUA: Arkansas, Kentucky, Mississipi, Dakota do Norte, Ohio e Georgia.

Todos estes Estados são controlados politicamente pelos Republicanos, mas também em Estados dominados pelos Democratas começam a surgir movimentos que têm convencido legisladores mais conservadores a apresentar sistemática e insistentemente leis que combatem o direito ao aborto, como é o caso de Nova Iorque e do Illinois.

A questão da interrupção voluntária da gravidez deverá estar no centro da próxima corrida presidencial norte-americana, em 2020.

Por detrás da atual tendência antiaborto nos EUA estão movimentos cívicos ligados a organizações religiosas cristãs, de inspiração ultraconservadora, que é igualmente uma das mais importantes bases de apoio eleitoral de Donald Trump (têm sido generosos financiadores da campanha de reeleição do Presidente).

O objetivo destes movimentos é ameaçar a decisão do Supremo Tribunal que legalizou o aborto em todo o território em 1973, através de uma sentença que fez jurisprudência, conhecida como o caso Roe vs. Wade.

A sentença determinou que as mulheres têm um direito constitucional a terminar a gravidez antes de um feto poder sobreviver fora do útero, um período estimado em cerca de 24 semanas de gestação.

Os ativistas pró-vida acreditam que esse direito pode ser limitado por leis estaduais que criem constrangimentos e que, no limite, possam levar o Supremo Tribunal a rever a jurisprudência criada pelo caso Roe vs Wade.

A probabilidade de tal acontecer aumentou fortemente com as escolhas que Donald Trump tem feito para o Supremo Tribunal, nomeando juízes conservadores e com posições abertamente antiaborto.