Troca de seringas: Programa depende das farmácias, adianta o Ministério

O programa da troca de seringas, entre o Ministério e as farmácias, “é negociável” quando “dentro de alguns pressupostos”, segundo o secretário de Estado adjunto. Leal da Costa defende que o Governo não pode pagar pelos “segundos ou minutos necessários” à troca.

O Ministério da Saúde admite estar disposto a negociar o programa de troca de seringas, suspenso há mais de um ano, mas recusa ter de pagar por uma operação sem custos para as farmácias. Leal da Costa, secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, salienta que o Estado assume todas as despesas inerentes à troca e que às farmácias cabe apenas a disponibilização de um contentor para a recolha.

“Teria gostado muito de ter renovado o acordo com a ANF”, afirmou Leal da Costa, lembrando ter sido a Associação Nacional de Farmácias (ANF) a romper, unilateralmente, o programa da troca de seringas, “sem nessa altura ter levantado nenhum tipo de questão económica”, complementou.

De acordo com o governante, as farmácias alegaram que “não têm condições económicas para poder fazer essa distribuição”, mas a explicação não foi bem aceite pela tutela. Segundo Leal da Costa, não está em causa a entrega do valor da seringa, “pois é o Estado que o faz na totalidade”, mas “os segundos ou minutos necessários para aceitar uma seringa e entregar outra”.

“Se a Associação Nacional de Farmácias considera que isto pode ser um peso excessivo em termos de trabalho desenvolvido para ser ressarcida por isso, não sou eu que vou discutir”, argumentou o secretário de Estado, garantindo que o programa “é negociável” mas sempre “dentro de alguns pressupostos”.

Após o fim do contrato com a ANF, em novembro de 2012, o programa prosseguiu com a troca de seringas nos centros de saúde e centros de respostas integradas das administrações regionais de saúde. O processo tem sido “muito importante”, de acordo com o governante, confrontado à margem da inauguração oficial da Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutenção de Estoi, no Algarve.

O assunto regressou à atualidade, mais de um ano depois do fim do contrato, depois da ANF ter evocado o “contexto económico” para justificar a não renovação do acordo. “As farmácias estão disponíveis para negociar, mas no atual contexto económico não é possível continuar a ter este ou outro tipo de intervenções de forma gratuita”, garantiu Cristina Santos, responsável pelo departamento de serviços farmacêuticos da ANF, citada pela Lusa.

Para José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, “era muito importante a reativação do projeto da troca de seringas”, argumentando: “é extraordinariamente importante para se reduzir a transmissão de doenças infeciosas e também da hepatite C, prevenindo custos mais elevados para o Serviço Nacional de Saúde no futuro com a necessidade de tratamento desses doentes”.