O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa rejeitou a providência cautelar pedida pela Ordem dos Enfermeiros (OE) contra o Ministério da Saúde no processo de sindicância à OE, anunciou hoje o Governo.
Em comunicado, o Ministério da Saúde refere que “a sentença hoje conhecida vem confirmar a legitimidade da sindicância determinada pela Ministra da Saúde, pronunciando-se pela inexistência de fundamentos que inviabilizassem a sua realização”.
Segundo o ministério, “o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa decidiu pela improcedência da providência cautelar requerida pela Ordem dos Enfermeiros contra o Ministério da Saúde no âmbito do processo de sindicância determinada à OE a 16 de abril”.
O ministério recorda que a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) deu início à sindicância em 29 de abril, tendo a OE reagido com o requerimento de providência cautelar, admitida a 6 de maio, com o objetivo de suspender a eficácia da referida sindicância.
A 8 de maio, a ministra da Saúde apresentou junto do Tribunal uma resolução fundamentada, no sentido da salvaguarda do superior interesse público, que permitiu à IGAS dar seguimento imediato à sindicância à OE.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 28 de…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Chama-se Terry Fox e ficou célebre pela sua perseverança. Perdeu uma perna devido a um…
Helen Adams Keller nasceu no Alabama, a 27 de junho de 1880. Foi escritora e…
Dados de um estudo revelam ainda que 8 em cada 10 mulheres sente ansiedade por…
Atualmente, os pacientes procuram um médico dentista com o objetivo de realizar tratamentos preventivos, estéticos…