Tribunal europeu reconhece exclusividade das solas vermelhas da Louboutin

O estilista francês de sapatos de luxo Christian Louboutin pode reivindicar a exclusividade das solas vermelhas, pois uma cor “pode ser registada como marca”, reconheceu hoje o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

O TJUE responde a uma dúvida apresentada pelo tribunal de Haia, na Holanda, que se pronuncia sobre a ação apresentada em 2013 pela Louboutin, quando a Van Haren afirmou que a combinação Louboutin, de sapatos de salto alto e de sola vermelha para mulheres, era contrária à lei de marcas da União Europeia.

A empresa Louboutin, que criou em 2013 a marca registada na região Benelux, com um sapato de salto alto com uma sola da cor vermelha Pantone 18-1663TP, e cujo contorno não faz parte da marca, levou a empresa Van Haren aos tribunais por considerar que infringiu a sua marca.

A Van Haren, que vendeu, em 2012, sapatos de salto alto com sola revestida da cor vermelha nas suas lojas, defendia que a cor não pode ser uma marca, em consequência da diretriz europeia para as marcas.

“Vitória para a Christian Louboutin”, reagiu a empresa francesa em comunicado, no qual afirma ainda que “o vermelho na sola do sapato de salto alto de uma mulher é uma marca de posição, como a Christian Louboutin defende há muitos anos”.