O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou encontrar-se com André Ventura a propósito das subvenções vitalícias por o juiz presidente entender não ter competência na matéria e por se estar, neste momento, em tempo de campanha eleitoral.
O Tribunal Constitucional recusou, pela voz do juiz do presidente, uma audiência com André Ventura para discutir as subvenções vitalícias.
Ao PT Jornal, o líder do partido Chega esclareceu que a recusa aconteceu por o juiz presidente “não ter competência na matéria (quando foi tudo por causa de um acórdão do TC) e por estarmos em campanha eleitoral”.
“Por se tratar de matéria estranha às competências do Tribunal e por estar a decorrer o período de campanha eleitoral, não considera oportuno o agendamento da reunião”, pode ler-se.
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
A Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC) está a divulgar os resultados do estudo “Os portugueses…
Nove de maio é dia da Europa, que em 1950 conhece a ‘Declaração de Schuman’, documento…
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 7 de…
Hoje é dia de homenagear Dunant, filantropo suíço a quem se deve a fundação da…
O Lúpus Eritematoso Sistémico (LES) é uma doença autoimune em que o sistema imune ataca…