País

Tribunal Constitucional recusa audiência com Ventura para discutir subvenções vitalícias

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou encontrar-se com André Ventura a propósito das subvenções vitalícias por o juiz presidente entender não ter competência na matéria e por se estar, neste momento, em tempo de campanha eleitoral.

O Tribunal Constitucional recusou, pela voz do juiz do presidente, uma audiência com André Ventura para discutir as subvenções vitalícias.

Ao PT Jornal, o líder do partido Chega esclareceu que a recusa aconteceu por o juiz presidente “não ter competência na matéria (quando foi tudo por causa de um acórdão do TC) e por estarmos em campanha eleitoral”.

“Por se tratar de matéria estranha às competências do Tribunal e por estar a decorrer o período de campanha eleitoral, não considera oportuno o agendamento da reunião”, pode ler-se.

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