Tribunal condena mais 23 pessoas acusadas de violência em Cabo Delgado

O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado condenou hoje 23 pessoas a penas de 12 e 16 anos de prisão por envolvimento nos ataques armados no norte de Moçambique.

Os réus foram condenados pelos crimes de associação para delinquir, contra organização do Estado, conspiração e perturbação da ordem pública, disse o juiz Geraldo Patrício.

Do grupo, 22 foram condenados à pena de 16 anos de prisão e a pagar uma multa de 5 por cento do salário mínimo moçambicano durante cinco meses. Já um menor foi condenado a 12 anos de prisão.

Dos acusados, cinco foram absolvidos por insuficiência de provas e dois morreram no decurso do processo.

Este é o segundo julgamento ligado aos ataques armados no norte de Moçambique que termina com condenações.

No último julgamento, concluído em 24 de abril, 37 dos 189 acusados de envolvimento na violência armada no norte do país foram condenados a penas que variam entre 12 e 40 anos de prisão.

Entre os acusados estavam cidadãos nacionais e estrangeiros, maioritariamente da Tanzânia, país com zonas que fazem fronteira com os distritos moçambicanos que têm sido alvo de ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.

Desde o ano passado, as dezenas de detenções e os julgamentos não têm conseguido conter a violência em Cabo Delgado, multiplicando-se ataques por parte de grupos armados e acusações de abusos de direitos humanos contra as Forças de Defesa e Segurança.

Um documento da Procuradoria-Geral moçambicana a que a Lusa teve acesso indica que o Ministério Público constituiu um total de 339 arguidos em 19 processos relacionados com os ataques de grupos armados em Cabo Delgado.

De acordo com números oficiais, pelo menos 140 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde que a onda de violência começou em outubro de 2017.