Tribunal condena 37 dos 189 acusados de violência em Cabo Delgado

O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado condenou hoje 37 dos 189 acusados de envolvimento na violência armada no norte de Moçambique a penas que variam entre 12 e 40 anos de prisão, foi hoje anunciado.

As penas prendem-se com os crimes de homicídio qualificado, porte de armas proibidas, contra a organização do Estado, associação para delinquir e instigação à desobediência coletiva, explicou o porta-voz do tribunal, Zacarias Napatima, após o julgamento.

Dos 34 condenados, 10 vão cumprir a pena de 40 anos de prisão e 24 vão cumprir 16 anos. Três outros condenados têm menos de 21 anos, tendo o tribunal aplicado a pena de 12 anos para cada um.

De acordo com o porta-voz do tribunal, dos 189 acusados, um total de 113 foram absolvidos por insuficiência de provas e 20 vão responder em processos autónomos.

“Tratou-se de um processo complexo”, afirmou o porta-voz, acrescentando que houve casos de acusados, que respondiam em liberdade, que não compareceram ao tribunal.

O julgamento começou no dia 03 de outubro de 2018 e, no total, foram realizadas 20 sessões, dirigidas pelo juiz Geraldo Patrício, a quem hoje coube a leitura da sentença das 189 pessoas acusadas de envolvimento na violência armada em Cabo Delgado.

Entre os acusados estavam moçambicanos e estrangeiros, maioritariamente da Tanzânia, país com zonas que fazem fronteira com os distritos moçambicanos que têm sido alvo de ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.

Desde o ano passado, as dezenas de detenções e o julgamento que hoje terminou não têm conseguido conter a violência em Cabo Delgado, multiplicando-se ataques por parte de grupos armados e acusações de abusos de direitos humanos contra as Forças de Defesa e Segurança.

Um documento a que a Lusa teve acesso indica que o Ministério Público moçambicano constituiu um total de 339 arguidos em 19 processos relacionados com os ataques de grupos armados em Cabo Delgado.

Dos 339 arguidos nos 19 processos, 275 estão em prisão preventiva e 64 respondem em liberdade provisória, mediante termo de identidade e residência, lê-se no documento.

De acordo com números oficiais, pelo menos 140 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde que a onda de violência começou.