Mais três membros do Governo timorense nomeados pelo PR mas só um toma posse

O Presidente timorense nomeou hoje três novos membros do VIII Governo Constitucional, entre eles Xanana Gusmão, que vai ter uma pasta ampliada ao assumir funções de um outro membro proposto do executivo a quem não tinha sido dada posse.

Além de ministro de Estado e Conselheiro do primeiro-ministro, Xanana Gusmão vai reassumir as funções que teve no VI Governo constitucional como ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, desta feita num executivo liderado por Taur Matan Ruak.

O decreto de nomeação assinado hoje pelo Presidente da República e publicado no Jornal da República inclui ainda a nomeação de Filomeno Paixão, como ministro da Defesa.

Num outro decreto, publicado também hoje, Lu-Olo exonera Paixão do cargo de número dois das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).

A lista de três nomeados inclui ainda o secretário de Estado das Pescas, Rogério Araújo Mendonça.

Apesar de estarem os três formalmente nomeados, fonte da Presidência e fonte do gabinete do primeiro-ministro confirmaram à Lusa que apenas um deles, Filomeno Paixão, vai tomar posse na segunda-feira.

O decreto hoje publicado não resolve na totalidade o impasse que se mantém entre o Presidente e o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, relativamente a um grupo inicial de 11 pessoas a quem o chefe de Estado não deu posse no dia 22, quando entrou em funções o VIII Governo.

A ampliação das funções de Xanana Gusmão sugere um acordo num dos casos, o de Gastão de Sousa, que estava proposto como ministro do Planeamento e Investimento Estratégico e a quem o Presidente não deu posse, em particular por estar envolvido num processo judicial em curso.

Fonte da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), a coligação de maioria absoluta que apoia o Governo, admite ceder no caso de Gastão e de outro ministro proposto, Marcos da Cruz, por estarem já em casos perante os tribunais.

No entanto, continua a rejeitar a posição de Lu-Olo que quer travar um grupo de pelo menos sete outros por estarem, alegadamente, envolvidos noutros casos em investigação e dois outros por “questões éticas”.

Entre os nomes excluídos contam-se elementos centrais dos partidos da AMP e do organigrama do executivo, incluindo o ministro de Estado e Coordenador dos Assuntos Económicos e o ministro das Finanças.

A decisão de Lu-Olo levou na altura Xanana Gusmão, líder da AMP, a informar que não tomava posse como ministro de Estado e conselheiro do primeiro-ministro, tendo estado também ausente da cerimónia o ministro do Petróleo e Minerais, Alfredo Pires.

A situação política em Timor-Leste levou o Presidente da República a cancelar a sua participação na cimeira da CPLP em Cabo Verde, este mês, mantendo a intenção de visitar Portugal, embora esta deslocação não esteja ainda totalmente confirmada.

Uma fonte da Presidência confirmou que a decisão foi comunicada na quarta-feira numa carta que Francisco Guterres Lu-Olo enviou ao Parlamento Nacional – que tem que aprovar as deslocações do chefe de Estado ao estrangeiro – que altera um pedido anterior.

Nesse novo texto, Lu-Olo mantém o pedido para a visita de Estado a Portugal – a sua partida está prevista para terça-feira – e cancela o pedido para a visita a Cabo Verde.

A carta foi avaliada hoje na conferência de líderes das bancadas do parlamento que aprovaram o seu agendamento para debate e votação na sessão de segunda-feira do parlamento.

No entanto, fontes da oposição admitem que essa autorização pode não ser dada devido ao impasse que permanece entre Lu-Olo e o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, sobre as nomeações para o VIII Governo.

“Veremos na segunda-feira”, disse um deputado da oposição.