Três arguidos no processo de dívidas ocultas de Moçambique estão por deter

O processo de dívidas ocultas de Moçambique tem três arguidos por deter para inquirição, disse hoje fonte judicial do tribunal de Brooklyn, nos Estados Unidos da América, onde está a ser julgado o processo.

Fonte judicial ligada ao processo de corrupção e branqueamento de capitais com recurso a três empresas moçambicanas disse que três suspeitos continuam por deter, sem comentar nomes ou nacionalidades, o que elevará para oito o número de pessoas acusadas.

Dois desses arguidos encontram-se entre os “numerosos funcionários do Governo moçambicano” que receberam subornos da empresa Privinvest, ao lado de Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, e três co-conspiradores, que receberam entre 2 a 9,7 milhões de dólares cada, segundo o documento da acusação.

A mesma fonte recusou explicar por que razão os co-conspiradores não são arguidos, justificando que tal “ia abrir detalhes sobre a investigação” e sobre “certas coisas” que a procuradoria decidiu.

Contudo, confirmou que os nomes dos co-conspiradores vão ser revelados ao longo do julgamento.

Dos oito arguidos do caso, o principal é o negociador da empresa Privinvest, o libanês Jean Boustani, que está em prisão preventiva num centro de detenção dos Estados Unidos, de onde negoceia colaboração com a justiça, depois de ter sido detido na República Dominicana a 01 de janeiro.

O neozelandês Andrew Pearse, antigo diretor do banco Credit Suisse, o britânico Surjan Singh, diretor no Credit Suisse Global Financing Group, e a búlgara Detelina Subeva, vice-presidente deste grupo, aguardam no Reino Unido extradição para os EUA, depois de terem sido detidos em 03 de janeiro e de terem pago cauções para aguardarem em liberdade.

Manuel Chang, detido em 29 de dezembro na África do Sul, continua a negociar em Joanesburgo liberdade com caução, antes de ser extraditado.

A fonte consultada pela Lusa não fez nenhuma previsão sobre quando as extradições podem acontecer, dizendo apenas que a duração dos respetivos processos varia de acordo com as jurisdições dos países onde estão detidos.

A justiça norte-americana está a conduzir o caso das dívidas ocultas de Moçambique, que ultrapassaram dois mil milhões de dólares em 2016, com acusações de conspiração para defraudar os Estados Unidos, conspiração para fraude eletrónica, conspiração para fraude com valores mobiliários e branqueamento de capitais, entre outras.

O caso está a ser analisado à luz da Lei das Práticas de Corrupção Estrangeiras (FCPA, na sigla em inglês), código dos Estados Unidos que condena o pagamento de subornos a membros de governos estrangeiros para a aprovação de negócios em benefício próprio.