Tortura: Polónia condenada pelo Tribunal Europeu por ajudar CIA com prisão secreta

A Polónia foi ontem condenada, pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, por ajudar a CIA a torturar um palestiniano e um saudita, em 2002 e 2003. Os dois suspeitos foram torturados numa prisão secreta da agência dos EUA em território polaco, antes de serem transferidos para Guantanamo.

Em 2002 e 2003, a Polónia ajudou a agência norte-americana CIA a torturar dois suspeitos de terrorismo, um palestiniano e um saudita, numa prisão secreta em território polaco.

A conclusão é do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), que ontem condenou a Polónia por cumplicidade na organização do programa de prisões secretas dos serviços secretos dos EUA.

“A Polónia cooperou na preparação e no desenvolvimento das operações de entrega, detenção secreta e interrogatórios realizadas pela CIA em território polaco e devia ter conhecimento de que, ao permitir à CIA deter estas pessoas no seu território, elas corriam o risco de sofrerem tratamentos contrários à convenção” europeia dos direitos humanos, deliberaram os juízes.

Por unanimidade, o tribunal de Estrasburgo ordenou à Polónia que indemnize as duas vítimas, o palestiniano Abu Zubaydah, de 43 anos, e o saudita Abd al-Rahim al-Nashiri, de 49, com um pagamento de 100 mil euros a cada.

A Polónia foi condenada por ter autorizado a CIA a deter Zubaydah e al-Nashiri, “com total conhecimento e de forma deliberada”, durante vários meses em 2002 e 2003.

Por cumplicidade, o estado polaco teve participação na tortura dos dois suspeitos antes de serem transferidos para a base militar norte-americana de Guantanamo, em Cuba (onde ambos continuam detidos), reforçaram os juízes.

A Polónia ainda pode recorrer, num prazo de três meses, mas o TEDH não está obrigado a aceitar o recurso.