Táxis da Uber proibidos na Alemanha por concorrência desleal

Usar o smartphone para alugar um carro com motorista não registado como taxista é concorrência desleal para os táxis. A decisão é de um juiz de Frankfurt, que decretou a proibição da aplicação Uber em toda a Alemanha. A empresa que gere a app vai recorrer.

Os taxistas de Frankfurt, na Alemanha, meteram um processo em tribunal para proibir o uso da Uber, uma aplicação que permite alugar um carro com motorista, o qual não está registado como taxista.

O juiz que analisou o caso deu-lhes razão e foi ainda mais longe: a Uber, uma app que tem estado a espalhar-se pelas grandes cidades de todo o mundo (mais de 200 em 45 países), passa a estar proibida em todo o território alemão, para evitar que haja concorrência desleal ao serviço de táxi.

Como “não se pode travar o progresso”, a empresa que gere a app já anunciou que vai recorrer da decisão.

“Vamos continuar a operar na Alemanha e vamos recorrer do recente processo apresentado pela Taxi Deutschland em Frankfurt”, afirmou o porta-voz da empresa, numa entrevista à BBC.

A aplicação já estava proibida noutras cidades alemãs, nomeadamente em Berlim e Hamburgo. Com o acumular de processos movidos pela associação de taxistas Taxi Deutschland, o juiz do tribunal de Frankfurt simplificou a restrição ao estendê-la a todo o país, validando a acusação de que a Uber fornece um serviço de transporte irregular e sem autorização.

Por cada utilizador que seja detetado a usar o serviço a empresa vai pagar uma multa de 250 mil euros.

De fora da proibição fica a opção ‘UserBlack’, uma vez que tem caraterísticas específicas: são alugadas limousines com condutores certificados. Esta é a única opção da Uber em Lisboa, a única cidade portuguesa onde o serviço está disponível.

A associação de taxistas congratulou-se com a sentença, lembrando (em comunicado) que o transporte de clientes “não se pode fazer sem autorização dos poderes públicos e sem acreditação dos condutores”.