Taxas moderadoras: Pessoas mais carenciadas “continuam isentas”

Ministro da Saúde, Paulo Macedo, garante que “as pessoas que ganham menos do ordenado mínimo nacional continuarão isentas” do pagamento das taxas moderadoras, que vão sofrer um aumento e depender dos rendimentos.

Novas regras de cobrança das taxas moderadoras não interferem na isenção que recai sobre os titulares de menores rendimentos. O ministro da Saúde assegurou, em entrevista à TVI, que o Governo continuará firme no propósito de proteger os mais carenciados.

No entanto, estas taxas serão alvo de um aumento, “superior à inflação”, segundo Paulo Macedo, e dependerão dos rendimentos dos utentes. Quem ganhar mais vai pagar mais e de acordo com os serviços prestados.

Penalizar sempre os mais ricos não é, contudo, propósito do Governo, que considera que os maiores rendimentos “contribuem como os seus impostos” noutras áreas e em matéria fiscal. O facto de ter um escalão de IRS alto “não significa que a taxa moderadora será muito elevada”.