Ministro da Saúde, Paulo Macedo, garante que “as pessoas que ganham menos do ordenado mínimo nacional continuarão isentas” do pagamento das taxas moderadoras, que vão sofrer um aumento e depender dos rendimentos.
Novas regras de cobrança das taxas moderadoras não interferem na isenção que recai sobre os titulares de menores rendimentos. O ministro da Saúde assegurou, em entrevista à TVI, que o Governo continuará firme no propósito de proteger os mais carenciados.
No entanto, estas taxas serão alvo de um aumento, “superior à inflação”, segundo Paulo Macedo, e dependerão dos rendimentos dos utentes. Quem ganhar mais vai pagar mais e de acordo com os serviços prestados.
Penalizar sempre os mais ricos não é, contudo, propósito do Governo, que considera que os maiores rendimentos “contribuem como os seus impostos” noutras áreas e em matéria fiscal. O facto de ter um escalão de IRS alto “não significa que a taxa moderadora será muito elevada”.