Taxa de remuneração dos ativos elétricos é elevada, segundo a AdC

A presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Margarida Matos Rosa, afirmou hoje no parlamento que a taxa de remuneração dos ativos elétricos é elevada, com assimetria da partilha do risco, penalizando os consumidores.

Na intervenção inicial na comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, Margarida Matos Rosa defendeu que a Concorrência destacou “várias vezes a necessidade de acautelar aumentos de preços do setor, com medidas que visem promover uma partilha de risco mais equilibrada entre investidores ou, em alternativa, reduzir custos de redes”.

Questionada pelo deputado do PS João Marques sobre a existência de rendas excessivas aos produtores, a presidente da AdC adiantou que “a Autoridade não fez um estudo aturado sobre a existência de rendas excessivas, mas, no âmbito dos seus pareceres, pronunciou-se reiteradamente sobre a taxa de remuneração elevada do setor [elétrico] e a assimetria da partilha de risco entre investidores e consumidores”.

“Continuámos a questionar se podia continuar a ser reduzida [a taxa de remuneração dos ativos]. Houve e há situações de risco que importa acautelar”, adiantou, referindo-se aos riscos de sobrecompensação nas centrais CMEC, o que levou a uma atuação por parte do Governo.

Margarida Matos Rosa iniciou funções como presidente da AdC em 28 de novembro de 2016.