Taxa de cesarianas no SNS em “linha com a média” da OCDE em 2017

O Ministério da Saúde reconheceu hoje que a taxa de cesarianas no serviço público aumentou nos últimos dois anos, mas estava em 2017 “em linha com a média” da OCDE, que divulgou um relatório sobre o setor.

Em resposta a questões da Lusa sobre o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) hoje divulgado, a tutela refere que em 2017, ano mais recente referenciado no documento, a taxa de cesarianas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) “estava em linha com a média da OCDE”.

Segundo o relatório, Portugal está entre os 10 países da OCDE com uma taxa de cesarianas mais elevada, com 32,5 por cento dos partos, acima dos 28 por cento da média de mais de 30 países.

O Ministério da Saúde assinala que os dados do relatório englobam partos públicos e privados, enfatizando que no SNS “a taxa de cesarianas tem registado uma diminuição gradual de ano para ano, com exceção nos dois últimos anos”.

A tutela assume que só em 2018 “ocorreu a reversão total das reduções remuneratórias” de médicos e enfermeiros, assim como “a recuperação das majorações devidas ao trabalho suplementar”, acrescentando que “o impacto desta reversão de cortes salariais poderá refletir-se em futuras avaliações” da OCDE.

O relatório da OCDE destacava que os médicos e enfermeiros portugueses são mal pagos e foram penalizados com cortes nos salários entre 2010 e 2017.

No mesmo documento, Portugal surge como um dos países da OCDE com maior percentagem de doentes em cuidados continuados a contraíram pelo menos uma infeção associada aos cuidados de saúde: 5,9 por cento de doentes entre 2016 e 2017, um valor acima dos 3,8 por cento da média da OCDE.

O Ministério da Saúde contrapõe com uma taxa de 4,04 por cento, citando o estudo “HALT 3 – Inquérito de prevalência de infeção e uso de antimicrobianos nas unidades de cuidados continuados”, sublinhando que a taxa reportada pela OCDE “engloba a totalidade das infeções em doentes, incluindo as que não foram contraídas nestas unidades de saúde”.

Na resposta à Lusa, a tutela sustenta que tem procurado “reduzir as despesas diretas das famílias nas prestações de saúde”, nomeadamente através da “redução gradual do valor das taxas moderadoras cobradas” e do “aumento da cobertura de cuidados de saúde oral” no SNS, assim como diminuir as despesas indiretas, como o transporte.

De acordo com o relatório hoje divulgado pela OCDE, os gastos diretos das famílias em saúde cresceram em Portugal entre 2009 e 2017 e já representavam 28 por cento das despesas nacionais em saúde.