Governo diz que acordo entre UE e China é um “sinal de abertura”

O Governo português considerou hoje que acordo bilateral para a proteção de 200 indicações geográficas (IGP) chinesas e europeias protegidas (100 de cada parte), incluindo seis portuguesas, é um “sinal de abertura” para novos acordos entre as partes.

Segundo o comunicado do gabinete do Ministério dos Negócios Estrangeiros, liderado por Augusto Santos Silva, a Comissão Europeia anunciou hoje o fim das negociações do Acordo União Europeia (EU)-China sobre proteção das indicações geográficas, iniciadas em 2010.

“Trata-se do primeiro acordo comercial que a UE celebra com este parceiro estratégico, sendo um sinal político relevante de abertura das partes para a celebração de outros acordos. A China é o segundo destino para as exportações de produtos protegidos como indicações geográficas da UE”, refere o documento.

O acordo prevê a proteção dos produtos da lista contra imitações e usurpações, e o reforço do nível de informação dos consumidores, num total de 200 indicações geográficas, 10 de cada parte.

“O acordo garantirá um elevado nível de proteção das indicações geográficas da UE no mercado chinês, numa matéria muito relevante para Portugal, e resultará em benefícios comerciais recíprocos”, explica.

Portugal tem seis indicações geográficas entre as 100 a proteger a partir da entrada em vigor do acordo, que se prevê venha a ter lugar até final de 2020, que são a pera rocha do Oeste e os vinhos do Alentejo, Dão e Douro, Porto e Vinho Verde.

“Nos quatro anos seguintes, a proteção alargar-se-á a mais 175 indicações geográficas europeias, tendo Portugal sete produtos nessa lista”, frisa, que são os azeites de Moura, Trás-os-Montes, Alentejo Interior, Presunto de Barrancos/Paleta de Barrancos, Queijo S. Jorge, Vinho da Bairrada e Vinho da Madeira.