Taxa da internet: Hungria leva imposto a referendo

Os protestos levaram o Governo da Hungria a parar, por enquanto, com a taxa da internet. Em vez de avançar com a lei, o primeiro-ministro Viktor Orban vai perguntar ao povo se quer um imposto sobre o consumo da internet. O referendo deverá ocorrer em janeiro.

O Governo da Hungria, um dos países mais endividados da União Europeia (UE), queria taxar consumo da internet, ao valor de 150 forints (50 cêntimos) por cada gigabyte de dados transferidos.

Queria, não: quer. Mas os protestos levaram o executivo a moderar as intenções e, em vez de avançar com o imposto, vai marcar um “referendo nacional”, provavelmente já em janeiro do próximo ano, para que seja o povo a dizer se quer pagar mais um imposto.

“O imposto sobre a internet não pode ser aplicado na sua forma atual”, reconheceu o primeiro-ministro Viktor Orban.

“Nada pode ser validado nas circunstâncias atuais”, acrescentou o governante, numa entrevista à rádio estatal onde confirmou que prevê realizar o referendo já em janeiro de 2015.

A entrevista de Orkan surge depois de uma das maiores manifestações contra a taxa “retrógrada”, que no domingo reuniu em Budapeste mais de dez mil pessoas.

Com a introdução do imposto, previsto no Orçamento de Estado para 2015, a Hungria iria arrecadar mais de 60 milhões de euros por ano, nas contas do Governo.

A questão financeira não é a única em discussão: a taxa da internet é também vista como uma ‘lei da rolha’, uma vez que é nas redes sociais que se têm organizado as principais manifestações contra o Governo, de direita.

A própria União Europeia condenou a intenção do executivo de Orban, que apesar de ter sido reeleito (em abril) com maioria de dois terços tem caído acentuadamente na popularidade.

Para a responsável comunitária pela comunicação digital, Neelie Kroes, a proposta de um imposto sobre o consumo de internet é “uma vergonha para o governo húngaro”.