Tabaco: PS e Bloco querem deixar fumar junto a hospitais e escolas

PS e Bloco de Esquerda preparam alteração à lei que proíbe fumar nos espaços exteriores junto a hospitais, escolas e serviços do Estado. Ambos os partidos apresentam propostas, a votação no próximo dia 19, para limitar norma emanada do Ministério da Saúde.

A lei atual proíbe que se fume nos espaços, exteriores ou não, que estejam dentro de um raio de cinco metros em relação a unidades de saúde, estabelecimentos de ensino e edifícios ligados a órgãos de soberania.

Mas esses cinco metros são um exagero para PS e Bloco de Esquerda, que querem remover esse limite, aproveitando que a Comissão Parlamentar de Saúde vai rever o diploma da lei do tabaco.

Maria Antónia Almeida Santos, da Comissão Permanente do PS e vice-presidente da Comissão de Saúde, adiantou à Lusa que a proposta do partido visa eliminar “a proibição de se fumar em espaços ao ar livre”, assim como remover a norma da aferição da qualidade do ar, considerada “inexequível”.

À esquerda, o PCP admite “reservas” face à proposta de PS e Bloco de Esquerda.

Deputada Carla Cruz defende que cabe às entidades patronais e às chefias do Estado “colocar à disposição dos trabalhadores fumadores espaços com dignidade para o fumo”, embora sem se referir ao raio de cinco metros definido por lei.