Suspeitas de fraude no SNS levam PJ a deter dois médicos, um delegado e um farmacêutico

Um suposto esquema de fraude esteve na origem da detenção, pela Polícia Judiciária, de dois médicos, um delegado de propaganda médica e um farmacêutico. Na base da operação “Remédio Santo” esteve a “emissão de receituário falso” para posterior exportação de medicamentos.

Uma segunda operação intitulada “Remédio Santo” levou a Polícia Judiciária (PJ) a deter quatro pessoas por suspeita de fraude ao Serviço Nacional de Saúde. Dois médicos, um delegado de propaganda médica e um farmacêutico por montarem um alegado esquema de exportação ilegal de medicamentos, obtidos através de receitas falsas.

“As referidas detenções têm na base, mais uma vez, suspeitas de emissão de receituário falso relativo a medicamentos altamente comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde”, revelou o Ministério da Saúde, em comunicado, explicando que, “além de defraudar o SNS (obtendo uma comparticipação indevida), os medicamentos em causa poderão estar a ser desviados do mercado nacional, provocando situações de escassez, assim se prejudicando duplamente os utentes e os contribuintes”.

Um dos médicos, da região Centro, foi já alvo de um processo de expulsão da Função Pública, instaurado pela Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) e decidido na sexta-feira. Além das quatro detenções, a PJ apreendeu ainda, ao longo das 13 buscas, “diverso material relacionado com a prática da catividade criminosa em investigação, uma viatura e elevada quantia monetária”.

Ministério atento

A operação “Remédio Santo II”, executada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção com “a estreita colaboração do Ministério da Saúde, no âmbito de um inquérito tutelado pelo Departamento Central de Investigação e Acão Penal relacionado com a investigação de fraudes no Serviço Nacional de Saúde”, foi desencadeada para “confirmar a eventual prática de crimes de falsificação de documentos, burla qualificada e corrupção”, como justificou um comunicado da PJ.

A operação teve lugar na região da Grande Lisboa, mas o Ministério alerta que “monitoriza ativamente os casos anómalos detestados no processo de conferência de prescrições e despectiva faturação, tanto de medicamentos como de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica”, comunicando “logo que existam fundadas suspeitas da existência duma prática de natureza criminal” às autoridades competentes.

Os quatro detidos vão amanhã ser apresentados às autoridades judiciais para interrogatório e eventual aplicação de medidas de coação.