Supremo Tribunal dos Estados Unidos liberta fundos da Defesa para construção do muro na fronteira sul

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou o Presidente Donald Trump a usar 2,5 mil milhões de dólares, previamente atribuídos ao Pentágono, para a construção de várias secções do muro fronteiriço com o México.

Os cinco magistrados conservadores aprovaram, na sexta-feira, a decisão que dá “luz verde” ao início dos trabalhos com fundos do Departamento de Defesa norte-americano, no montante de 2,3 mil milhões de euros.

Estes projetos tinham sido congelados por tribunais inferiores, enquanto decorria um processo relativo ao financiamento. Os quatro magistrados liberais votaram contra.

A decisão da Justiça norte-americana permite a Trump avançar numa das principais promessas da campanha eleitoral de 2016, numa altura em que está a iniciar a corrida ao segundo mandato presidencial.

Depois do anúncio, Trump escreveu na rede social Twitter: “Wow! Grande VITÓRIA no muro! O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anula as ordens de tribunais inferiores, permite a continuação do muro na fronteira sul. Grande VITÓRIA para a segurança fronteiriça e o Estado de direito!”.

Esta ordem do Supremo Tribunal reverte a decisão de um tribunal de primeira instância, em maio, e a de um tribunal de recurso, no início deste mês, para impedir a administração de Trump de aceder aos fundos do Departamento da Defesa para substituir secções da barreira nos estados do Arizona, da Califórnia e do Novo México.

Inicialmente, aquele montante destinava-se à luta contra o narcotráfico e estava incluído no total de 6,6 mil milhões de dólares que Trump desviou para a construção do muro, no âmbito da emergência nacional, decretada pelo Presidente em fevereiro, na fronteira sul do país.

Ainda em fevereiro, o Congresso norte-americano aprovou 1,4 mil milhões de dólares para o muro, um montante muito inferior aos 5,7 mil milhões pedidos por Trump, o que levou o Presidente a declarar a emergência nacional para conseguir esses fundos sem a aprovação do órgão legislativo.

Com a emergência nacional, o Governo voltou a destinar para o muro 6,6 mil milhões de dólares do Pentágono e do Departamento do Tesouro, além dos 1,4 já aprovados pelo Congresso, o que permitiria construir perto de 380 quilómetros da barreira.

Mas um recurso apresentado pela União Norte-americana para as Liberdades Cívicas (ACLU), em representação da organização ambientalista Sierra Club e da Coligação da Comunidade da Fronteira Sul levou os tribunais federais da Califórnia a bloquear a iniciativa até esta decisão definitiva do Supremo.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos está a cumprir o período de férias judiciais no verão, mas decide em assuntos especiais e de carácter urgente.