Submarinos ‘ao fundo’: Santos Pereira despede-se do Governo anulando compra de torpedos

Um dos últimos atos de Santos Pereira como ministro da Economia foi a anulação do contrato que, em 2005, Paulo Portas assinou relativo à compra de torpedos para os submarinos. A falta de execução de projetos sustentou a declaração de incumprimento do contrato de contrapartidas.

Na véspera de deixar de ser ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira assinou a declaração de incumprimento definitivo do contrato de contrapartidas relativo aos submarinos, assinado em 2005 pelo então ministro da Defesa, Paulo Portas. A anulação foi realizada um dia antes de Santos Pereira deixar o Governo.

Em março de 2005, o então ministro Paulo Portas (agora vice-primeiro-ministro) rubricou os contratos de fornecimento e de contrapartidas dos torpedos para os submarinos, no valor 46,2 milhões de euros. De acordo com o Correio da Manhã, nunca foi realizada qualquer das contrapartidas acordadas entre as partes.

Sem projetos executados, o acordo com a Wass estava em incumprimento, quando falta cerca de meio ano para terminar. A decisão já terá sido transmitida à Direção-Geral das Atividades Económicas, a entidade que monitoriza a execução das contrapartidas.

No adeus ao Governo, Álvaro Santos Pereira ‘despede-se’ de Portas com a anulação do contrato, numa altura em que a tutela sobre as contrapartidas transitou da Defesa para a Economia.

Ainda segundo o CM, o Ministério da Defesa revelou que manifestará uma posição favorável à declaração de incumprimento.