Sporting é assistente em processo judicial do Benfica

O Sporting constituiu-se como assistente no chamado caso dos emails, um processo judicial que implica o rival Benfica, avança a Sábado.

Foi esta semana que a juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, onde corre o processo, aceitou o pedido do Sporting, que terá sido já notificado da constituição como assistente.

O estatuto de assistente permite a esta figura judicial intervir no inquérito e na instrução, oferecendo provas e requerendo diligências que considere necessárias.

Para além de ter acesso aos elementos processuais imprescindíveis (sem prejuízo do regime aplicável ao segredo de justiça), o assistente pode também interpor recurso em determinadas decisões, mesmo que o Ministério Público não o faça.

Quando o processo chega a julgamento, o assistente tem ainda os direitos de participar na audiência, pronunciar‑se sobre os meios de prova, arrolar e questionar testemunhas e fazer alegações finais.

Ainda de acordo com a Sábado, o Sporting pediu também para ser constituído no processo E-Toupeira, também implicando o Benfica, neste caso o assessor jurídico, Paulo Gonçalves.

Na base deste pedido está a descoberta pela Polícia Judiciária, nas buscas feitas ao gabinete de Paulo Gonçalves no Estádio da Luz, de informação referente a um assessor do Sporting, o ex-árbitro Hernâni de Jesus Fernandes.