A denúncia consta num ofício que o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) enviou ontem ao Ministério da Justiça, de acordo com o Público: José Sócrates está a beneficiar de “tratamento desigual” face aos restantes reclusos no Estabelecimento Prisional de Évora.
De acordo com o ofício, que o jornal referiu ter por título ‘Situações preocupantes no Estabelecimento Prisional de Évora’, o ex-primeiro-ministro terá acesso regular ao gabinete do diretor adjunto da cadeia, onde efetua chamadas telefónicas sem se submeter ao limite de cinco minutos por chamada.
De acordo com o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, um recluso pode “efectuar uma chamada telefónica por dia para o exterior, com a duração máxima de cinco minutos”, com as chamadas a serem automaticamente cortadas quando o limite é atingido.
O mesmo Regulamento determina que as ligações são “exclusivamente efectuadas através das cabinas”.
Ainda segundo os guardas, Sócrates tem ainda direito a privacidade, uma vez que o diretor adjunto abandona o gabinete: “Agora que o sistema de telefone está a funcionar de acordo com a lei, o recluso José Sócrates quando pretende ligar desloca-se ao gabinete do adjunto do diretor, ficando este a aguardar fora do gabinete enquanto o recluso efectua as chamadas telefónicas”.
José Luís Mendes, o diretor adjunto que alegadamente cede o gabinete a Sócrates, respondeu com um ‘nim’ às perguntas do Público: “Não confirmo nem desminto. Não vou falar sobre situações que fazem parte da vida interna da cadeia”.
“A situação está a acontecer e à vista dos guardas prisionais”, afirmou o presidente do SNCGP, Jorge Alves, ao mesmo diário: “Sócrates entra no gabinete e o diretor adjunto sai enquanto ele faz telefonemas”.
Os guardas de Évora estão preocupados com a eventualidade deste “tratamento desigual” vir a provocar “uma alteração da ordem por parte dos reclusos em revolta”.
Da parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) saiu um desmentido: nenhum recluso está “a utilizar telefones que não estejam disponíveis aos restantes, tanto no quotidiano como em situações urgentes e excecionais”
Os telefonemas serão apenas uma das ‘regalias’ que os guardas atribuem a Sócrates. “As visitas são em maior número que as dos restantes reclusos”, referiu ainda o ofício do SNCGP.
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