Lisboa: Câmara ajuda Benfica com isenção de 1,8 milhões em taxas

Uma sociedade do Benfica devia 1,8 milhões de euros em taxas urbanísticas, mas a dívida foi perdoada. Em reunião de Câmara, o PS de António Costa fez aprovar o perdão fiscal, apesar da contestação dos vereadores da oposição, como António Prôa, do PSD: “Os lisboetas e os portugueses não compreendem” esta isenção”.

A Câmara de Lisboa aprovou um perdão fiscal, abdicando dos 1,8 milhões de euros que o clube devia ter pago por taxas urbanísticas das obras na envolvente do Estádio da Luz.

A decisão saiu de uma reunião de Câmara, com o executivo liderado por António Costa a isentar a sociedade Benfica Estádio de pagar a Taxa Municipal pela Realização de Infraestruturas Urbanísticas (TRIU).

A isenção na TRIU foi solicitada pela sociedade, em abril do ano passado, com base num protocolo anterior que garantira a mesma regalia nas taxas referentes ao loteamento inicial.

De acordo com o Departamento de Planeamento de Reabilitação Urbana (DPRU) da autarquia, “os usos propostos a legalizar de terciário/comércio são complementares ao uso de equipamento do complexo desportivo do Estádio da Luz”, pelo que o pedido de aumento da superfície de pavimento (em 38.383 metros quadrados) foi aceite.

A medida foi criticada pela oposição. Um vereador do PSD, António Prôa, insinuou a ‘costela clubística’ de António Costa: “No presente momento, os lisboetas e os portugueses não compreendem que se isente o pagamento de taxas para atividades que não são de interesse público e que não têm a ver com a vocação da instituição”.

Aprovada pela maioria PS, as isenções ao clube também foram criticadas pelo CDS, pela voz do vereador João Gonçalves Pereira: “Não fazem sentido quando se trata de atividades que são comerciais”.

O PCP e uma vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa (eleita nas listas do PS) também votaram contra, mas a maioria PS fez aprovar a proposta.

Equipamentos ilegais

A isenção da TRIU fez renascer uma polémica anterior: a falta de licenças para equipamentos, também da Benfica Estádio, já em funcionamento: segundo o Público, tratam-se de dois espaços comerciais, um equipamento desportivo, um balneário, duas bilheteiras, o edifício que alberga o museu, as piscinas e um pavilhão.