Acabou a sobrelotação nas prisões

A ministra da Justiça foi ao Parlamento divulgar uma boa notícia para Portugal: as prisões deixaram de estar sobrelotadas.

A sobrelotação tem sido uma das principais críticas dos organismos cívicos internacionais, mas o cenário está a mudar, garantiu Francisca Van Dunem.

A taxa de ocupação nas 49 cadeias de Portugal é de 103,3 por cento, com 13.318 reclusos para uma capacidade de 12.895. Mas este número engloba os condenados no regime PDL (prisão por dias livres), que na prática só ‘ocupam’ a cela no fim de semana.

De acordo com os dados revelados pela ministra, a ‘verdadeira’ taxa de ocupação é de 99,4 por cento.

A governante revelou ainda aos deputados que, somando os anos de 2016 e 2017, as cadeias ‘perderam’ 767 reclusos.

No mesmo período, obras feitas em vários estabelecimentos prisionais permitiu abrir mais 365 vagas.

Assim, a taxa de ocupação (sem reclusos em PDL) foi caindo dos 107,8 por cento para os 104 por cento, em 2016, e para os 99,4 por cento em 31 de dezembro de 2017.

Ao longo do ano passado, 130 condenados ficaram no regime PPH (Pena de Permanência na Habitação).