O comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, disse hoje que só os Estados-membros podem aligeirar os cortes previstos nas verbas para o segundo pilar da política agrícola comum no próximo orçamento da União Europeia (2021-2027).
A saída do Reino Unido deixa um ‘buraco’ de 12 mil milhões de euros no orçamento da União Europeia que afeta as verbas para a agricultura, sendo Portugal abrangido com cortes no segundo pilar da política agrícola comum (PAC), que apoia o desenvolvimento rural em cofinanciamento.
Para o comissário, há agora três hipóteses e todas dependem dos Estados-membros.
A primeira passa por “um reforço das transferências nacionais para o orçamento, sendo a agricultura um dos setores que podem beneficiar com isso”, mas o responsável lembrou que há seis países que se recusam a pagar mais.
As outras duas hipóteses levantadas por Hogan são o reforço, também pelos Estados-membros, das verbas para o segundo pilar ou ainda a transferência de verbas do primeiro pilar (os pagamentos diretos aos agricultores) para o segundo (desenvolvimento regional).
“A nossa preocupação foi manter as verbas para Portugal no primeiro pilar, o dos pagamentos diretos aos agricultores, que não terá cortes”, adiantou, falando aos jornalistas na inauguração da sexta edição do evento “O melhor de Portugal”, organizado em Bruxelas pela Confederação dos Agricultores de Portugal, com o apoio do eurodeputado Nuno Melo (CDS-PP).
“Há seis anos, nas melhores e nas piores alturas, que por dois dias Bruxelas vê o que de melhor há em Portugal”, acrescentou Hogan, referindo-se ao evento que reúne hoje e domingo cerca de 60 empresas do setor agroalimentar.
No dia 01, a Comissão Europeia propôs uma verba de cerca de 7,6 mil milhões de euros no quadro financeiro plurianual (QFP) 2021-2027, a preços correntes, abaixo dos 8,1 mil milhões do orçamento anterior, com uma ligeira subida nos pagamentos diretos e cortes no desenvolvimento rural.
A preços correntes, para o QFP 2021-2027, está prevista uma verba de 4,2 mil milhões de euros no primeiro pilar e de 3,4 mil milhões no segundo.
No arranque da PAC 2014-2020, Portugal recebeu 4,1 mil milhões de euros no âmbito do primeiro pilar e 4,082 mil milhões no segundo pilar.
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