Sindicato dos Estivadores acusa ministra do Mar de pactuar com ilegalidades nos portos

O Sindicato dos Estivadores acusou hoje a ministra do Mar de pactuar com a tentativa “ilegal” de substituir trabalhadores eventuais do porto de Setúbal, parados há mais de uma semana, por estivadores de Aveiro e Lisboa.

“Fomos confrontados com a tentativa de convocar estivadores do porto de Lisboa para substituir os trabalhadores eventuais em luta no porto de Setúbal. Denunciámos mais essa ilegalidade dentro do Mar de situações com que a ministra Ana Paula Vitorino tem pactuado”, refere um comunicado do SEAL, Sindicatos dos Estivadores e Atividade Logística.

Contacta pela agência Lusa, fonte do ministério do Mar remete para hoje à tarde uma resposta de Ana Paula Vitorino às acusações do sindicato.

De acordo com o SEAL, os estivadores de Lisboa recusaram a proposta para trabalhar em Setúbal, mas, posteriormente, também os trabalhadores do porto de Aveiro foram abordados para trabalharem durante três dias em Setúbal, em substituição dos trabalhadores eventuais parados há mais de uma semana em protesto contra a situação de precariedade em que se encontram dado que são contratados ao turno.

O sindicato alega que pelo menos alguns trabalhadores do porto de Aveiro receberam um `sms´ (mensagem de texto para o telemóvel) de um responsável da GPA, Empresa de Trabalho Portuário de Aveiro, a pedir-lhes para dizerem se estavam disponíveis para trabalhar durante três dias no porto de Setúbal.

“Não contentes com a primeira tentativa fracassada, alargaram o espectro e estão a tentar convocar os estivadores de Aveiro para trabalharem ilegalmente durante três dias em Setúbal, sendo `carregados´ durante 300 quilómetros em cada sentido, com direito a dormida em cama estranha, a serem pagos por verba surpresa `a informar atempadamente´, vergonhosamente escoltados por forças de segurança, requerida superiormente”, refere o comunicado do Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística.

“Estes trabalhadores irresponsavelmente usados como carne para canhão, nada têm a ver com o porto de Setúbal, mas para este vão ser conduzidos com o intuito de potenciar conflitos entre trabalhadores para, assim, tentarem responsabilizar o SEAL por eventuais consequências de actos irresponsáveis, deliberadamente provocados pelos operadores portuários, em despudorado e notório conluio com a tutela do setor”, acrescenta o comunicado.

O SEAL alerta ainda a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) para eventuais ilegalidades que possam ocorrer durante o dia de hoje com a eventual substituição de trabalhadores no porto de Setúbal e considera que este tipo de medidas não contribui para uma solução duradoura nos portos nacionais.

A agência Lusa tentou confrontar os responsáveis da GPA, Empresa de Trabalho Portuário de Aveiro, com as acusações do sindicato, mas não foi possível estabelecer contacto em tempo oportuno.