Sindicato diz que hipótese de requisição civil é uma forma de “ameaça ou coação” aos enfermeiros

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) considerou hoje que a possibilidade de o Governo avançar com a requisição civil para travar a greve cirúrgica dos enfermeiros é “ameaça ou coação” para tentar desmobilizar, admitindo prolongar a luta.

A greve dos enfermeiros nos blocos cirúrgicos de sete centros hospitalares começou hoje e prologa-se até 28 de fevereiro, após as negociações entre as estruturas sindicais e Governo terem terminado na quarta-feira de forma inconclusiva.

O Ministério da Saúde (MS) esclareceu hoje, em resposta enviada à Lusa, que a requisição civil é uma das possibilidades a ser avaliada como forma de travar a greve.

Questionado pela Lusa a propósito da entrevista da ministra da Saúde, Marta Temido, à RTP na quarta-feira na qual a governante admitiu equacionar meios jurídicos para combater a nova greve dos enfermeiros nos blocos operatórios, o MS adiantou que os referidos meios jurídicos podem passar por uma requisição civil.

A presidente da ASPE, Lúcia leite, afirmou que esse é um direito do Governo, mas entende esta posição como uma ameaça para desmobilizar os enfermeiros em greve.

“É direito que o Governo terá enquadrado na lei, mas terá de ter os fundamentos da lei para poder utilizar a requisição civil. Tal como aconteceu na primeira greve cirúrgica, houve muitas ameaças, com pareces da Procuradoria-Geral da República, dúvidas sobre a legitimidade e legalidade da greve que depois se esfumaçaram em nada”, afirmou em declarações à agência Lusa.

A dirigente sindical acrescentou que os enfermeiros estão a cumprir todos os serviços mínimos definidos pelo Tribunal Arbitral.

“Da informação que tenho do gabinete jurídico está tudo conforme, os serviços mínimos estão a ser cumpridos de acordo com o Tribunal Arbitral. Não sei o que daí podia vir, entendo isso como uma ameaça ou uma coação para tentar desmobilizar os enfermeiros que estão em greve”, acrescentou.

Lúcia Leite reafirmou que “os serviços mínimos estão a ser totalmente garantidos”.

“Informei os enfermeiros que devem respeitar os critérios de prioridade que as equipas médicas decidirem, eles é que são responsáveis se estão a operar situações que não são urgentes e depois deixam urgentes por operar. Não passem essa responsabilidade para os enfermeiros”, advertiu.

A presidente da ASPE admitiu a hipótese de a greve se prolongar, inclusive até à véspera das eleições legislativas, de 06 de outubro.

“Os sindicatos estão a avaliar várias possibilidades e é uma hipótese em cima da mesa como outras. Essa proposta está em cima da mesa, vai ser analisada pelo sindicato como outras, temos várias em cima da mesa e vamos tomar as nossas decisões”, salientou, referindo que na sexta-feira vai realizar-se uma reunião do sindicato.

A greve dos enfermeiros em blocos operatórios de sete hospitais públicos arrancou hoje, estendendo-se até ao final de fevereiro, tendo sido convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor).

A greve abrange sete centros hospitalares: São João e Centro Hospitalar do Porto, Centro de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta.

No final da semana passada o Sindepor lançou um novo pré-aviso para alargar a greve a mais três centros hospitalares entre 08 e 28 de fevereiro: Centro Hospitalar de Coimbra, Centro Hospitalar Lisboa Norte e Centro Hospitalar de Setúbal.

Segundo os presidentes da ASPE e do Sindepor, os principais pontos que separam o Governo e os sindicatos e que não permitiram consenso nas negociações são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.