O que é o shutdown nos EUA?

Os EUA estão em ‘shutdown’. A expressão marca, de vez em quando, as notícias internacionais, face ao impacto político e às consequências sociais e económicas do incidente. Mas, afinal, o que é um shutdown?

O termo é construído a partir das palavras shut, que significa fechar (entre outros sentidos possíveis), e down, que é abaixo. Ou seja, é um encerramento, um término.

A nível político, o shutdown é o encerramento dos serviços do Estado por falta de dinheiro. Só as valências essenciais, como as Forças Armadas e a saúde, mantêm a atividade regular.

Todo o pessoal considerado “não indispensável” deixa de trabalhar. As repartições de Finanças não abrem, por exemplo.

Com um shutdown, não é possível visitar a icónica Estátua da Liberdade: está fechada ao público, pois quem lá trabalha são funcionários públicos “não indispensáveis”.

O shutdown costuma ocorrer em resultado de grave conflito político entre o Presidente dos EUA, que define o Orçamento de Estado, e o Congresso, ao qual compete aprovar a alocação de dinheiro às diversas rubricas do Orçamento.

É um impasse tão grave e com consequências tão nefastas que são poucas as ocasiões em que ocorreu ‘de facto’, obrigando os trabalhadores a ficarem em casa.

O primeiro shutdown mediático ocorreu em 1980, quando pela primeira vez uma agência (a Federal Trade Commission) foi encerrada porque o Congresso não aprovou o financiamento.

Quer em 1984, quer em 1986, um shutdown afetou diretamente mais de 500 mil funcionários do Estado, com custos superior a 62 milhões de dólares em cada um dos casos.

Em 1990, afirmou George Bush: “Leiam-me os lábios. Não vai haver novos impostos”. Mas houve, provocando um shutdown de dois dias.

O programa de saúde ‘Obamacare’ levou a uma guerra entre o Presidente Barack Obama e o Congresso durante mais de metade do mês de outubro de 2013.

O shutdown mais recente data de janeiro de 2018 e durou três dias, depois de uma parte dos republicanos recusar promulgar o Orçamento provisório feito pelo Presidente Donald Trump, eleito… pelos republicanos.