Segurança Social: Agricultores prometem ‘pagar’ com batatas e legumes

Os agricultores e viticultores do Douro preparam-se para “pagar a prestação” à Segurança Social em géneros: “com batatas, com cebolas, alho” e outros legumes. O protesto, agendado para Vila Real, é simbólico e critica a obrigatoriedade de se coletarem nas Finanças.

Os agricultores e viticultores da Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro (AVIDouro) vão concentrar-se hoje em Vila Real, em frente ao edifício da Segurança Social, para “pagar a prestação” com batatas e legumes. O protesto, simbólico, serve como alerta para a falta de rendimento dos profissionais.

“É aquilo com que nós conseguimos pagar”, explicou Berta Santos, da AVIDouro, citada pela Lusa: “com batatas, com cebolas, alhos, com aquilo que nós produzimos. De outra forma não temos dinheiro para pagar”.

Em causa estão as novas obrigações fiscais: os produtores, independentemente da dimensão, têm de abrir atividade nas Finanças e, consequentemente, descontar para a Segurança Social. “A obrigatoriedade de os pequenos e médios agricultores se coletarem nas Finanças traz encargos bastante significativos, principalmente porque os seus rendimentos são muito baixos ou quase nenhuns”, salientou Berta Santos.

Um agricultor corre o risco de pagar mais pela despesa inerente à fatura, obrigatória em todas as transções comerciais, do que recebe por vender um ramo de salsa ou uma cabeça de alho. São cada vez mais os profissionais que, de acordo com a AVIDouro, “têm revelado vontade de cessar a atividade porque não conseguem fazer face a estas imposições fiscais, porque não têm rendimentos suficientes para isso”.

Para além de terem de abrir atividade até dia 30 de janeiro (prazo limite) nas Finanças, os agricultores e viticultores terão ainda de começar a descontar para a Segurança Social. “Em alguns casos”, alertou Berta Santos, “aquilo que recebem dos produtos que vendem não chega sequer para pagar esta prestação”, uma vez que o mínimo será de “62 euros por mês”.

Os sacos de batatas e legumes que os manifestantes durienses, muitos dos quais vivem apenas da venda de uvas, vão deixar hoje na Segurança Social de Vila Real, para “simbolicamente pagar as prestações à Segurança Social em géneros”, serão em produtos a rondar esse valor mínimo mensal.