São Tomé e Príncipe pede ajuda financeira ao FMI

O Governo de São Tomé e Príncipe quer que o Fundo Monetário Internacional (FMI) volte em breve ao país para discutir um programa de assistência financeira, anunciou hoje a instituição multilateral financeira, no final de uma visita àquele país.

“As autoridades solicitaram que o corpo técnico do Fundo regresse a São Tomé no futuro próximo para discutir um novo programa suportado pelo FMI ao abrigo de uma Facilidade de Crédito Alargado”, lê-se numa nota divulgada hoje, na sequência da visita dos técnicos do Fundo ao arquipélago, iniciada a 23 de janeiro.

“A equipa da missão debateu com o novo Governo as respetivas prioridades e visão para o desenvolvimento económico, assim como o desempenho económico e os planos para 2019”, afirmou a responsável da missão, Xiangming Li.

“O crescimento aquém das expectativas que se verificou em 2018 foi particularmente afetado pelas dificuldades consideráveis registadas no setor da energia e o reduzido volume de entradas de fluxos externos”, acrescenta o comunicado, que dá conta de que “o Governo está empenhado nas reformas económicas para melhorar o ambiente empresarial e reforçar as finanças públicas com vista a promover o crescimento económico e gerar o emprego”.

São Tomé e Príncipe, segundo o Fundo, “planeia implementar reformas fiscais para alargar a base fiscal, partilhar a carga fiscal de forma equitativa, combater a evasão fiscal e gerar receitas para melhorar os serviços públicos (nomeadamente a saúde e a educação) e aumentar o investimento em infraestruturas”.

Para assegurar a “estabilidade macroeconómica e evitar a asfixia do setor privado, o Governo procurará limitar o crescimento do setor público e evitar a acumulação de novos atrasados a fornecedores mediante a realização de projeções de receitas realistas e o reforço do controlo da despesa” e pretende também “acelerar as reformas na EMAE (empresa estatal de eletricidade e água), a fim de reduzir as faltas de energia e os grandes prejuízos da EMAE”.

No comunicado, lê-se ainda que “o Governo reconhece a importância de equilibrar as grandes necessidades de investimento do país com a necessidade de reduzir a dívida pública limitando o crédito externo a empréstimos concessionais e a um ritmo sustentado”.

O arquipélago de São Tomé terminou no final do ano passado um programa de financiamento no valor de 6,2 milhões de dólares, que durava desde 2015.

A Facilidade de Crédito Alargado, ‘Extended Credit Facility’, no original em inglês, é um programa de financiamento que envolve um conjunto de medidas a médio e longo prazo para ajudar os países a enfrentarem problemas na balança de pagamentos, e é a modalidade que está em curso atualmente em Angola.