O presidente do governo espanhol em funções, Pedro Sánchez, considera que as sentenças do Tribunal Supremo sobre a tentativa de proclamação da independência da Catalunha confirmam o “naufrágio” e o “fracasso” do projeto independentista.
“Nos próximos dias vamos assistir ainda aos últimos estertores de uma etapa superada”, afirmou Sánchez.
Para o chefe do Executivo, abre-se agora “uma nova etapa” de convivência na Catalunha em que a regra só pode ser a “lei e a Constituição espanholas”.
Numa declaração no Palácio da Moncloa, Pedro Sánchez garantiu que a sentença que foi conhecida hoje vai ser cumprida na íntegra.
“Ninguém está acima da lei e todos estamos obrigados a cumpri-la. Ninguém foi julgado pelas suas ideias”, acrescentou.
O Tribunal Supremo condenou hoje os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até 13 anos de prisão.
O ex-vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, foi condenado, por unanimidade, a 13 anos de cadeia por delito de sedição e má gestão de fundos públicos.
Foram condenados a 12 anos de cadeia os ex-conselheiros da Jordi Turull (ex-conselheiro da Presidência), Raul Romeva (ex-conselheiro do Trabalho) e Dolors Bassa (ex-conselheira para as Relações Exteriores) por delitos de sedição e má gestão.
O antigo titular do cargo de conselheiro do Interior, Joaquim Forn e Josep Rull (Território) foram condenados a 10 anos de cadeia.
Jordi Cuixart, responsável pela instituição Òmnium Cultural, foi condenado a nove anos de prisão por sedição.
Os factos reportam-se a 2017 sendo que os magistrados entendem que os acontecimentos de setembro e outubro do mesmo ano constituíram sedição visto que os condenados mobilizaram os cidadãos num “levantamento público e tumultuoso” para impedir a aplicação direta das leis e obstruir o comprimento das decisões judiciais.
“Os acontecimentos do dia 01 de outubro” (2017) não foram apenas uma manifestação ou um protesto. Foi um levantamento tumultuoso provocado pelos acusados”, referem os juízes do Supremo espanhol.
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