O presidente do PSD vai anunciar na terça-feira o sentido de voto do partido quanto à proposta de Orçamento do Estado para 2020, nas jornadas parlamentares de um dia que os sociais-democratas realizam na Assembleia da República.
Apesar de ainda não ter feito o anúncio formal, Rui Rio já disse, em entrevista à TVI, que “o mais normal é que o principal partido da oposição vote contra” a proposta orçamental do Governo, à qual tem feito muitas críticas.
Poucos dias depois da apresentação do documento, o líder social-democrata acusou o Governo de “fraude democrática”, defendendo que o excedente orçamental de 0,2% prometido pelo executivo só será conseguido se não for executada a despesa que está inscrita no documento.
Rui Rio tem classificado o excedente orçamental como “positivo”, mas contraposto que o mesmo será atingido “à custa de uma carga fiscal brutal” e de “uma degradação muito grande dos serviços públicos”.
A votação na generalidade do orçamento acontecerá na sexta-feira, um dia antes das eleições diretas para escolher o próximo presidente do PSD, que Rio disputa com o antigo líder parlamentar Luís Montenegro e o atual vice-presidente da Câmara de Cascais Miguel Pinto Luz.
Se Montenegro defendeu que o PSD devia anunciar o voto contra ainda antes de o documento ser apresentado e tem criticado “a hesitação” de Rio em fazê-lo, Pinto Luz aguardou pela proposta para também defender o voto contra, considerando ser “um Orçamento que penaliza ainda mais as famílias e que tem a maior carga fiscal” das últimas décadas.
Na passada quinta-feira, Rui Rio anunciou que o sentido de voto do PSD seria divulgado nas jornadas parlamentares de um dia que o partido terá ao longo do dia de terça-feira na Assembleia da República, precisamente dedicadas ao Orçamento do Estado para 2020.
O presidente social-democrata, que é também líder do grupo parlamentar, irá encerrar os trabalhos pelas 16:30 e considerou que “esse é o momento ideal para o PSD fazer a sua análise aprofundada e dizer oficialmente aquilo que vai ser a sua posição de voto na generalidade”.
As jornadas do PSD arrancam pelas 10:30, com um painel em que participarão a ex-ministra das Finanças e antiga líder do PSD Manuela Ferreira Leite e o porta-voz do partido para as Finanças Públicas, Joaquim Sarmento.
Depois de almoço, o segundo painel das jornadas terá como oradores o economista e professor universitário João Duque e o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro.
Após ambos os painéis existirão períodos de debate, fechados à comunicação social.
As últimas jornadas parlamentares do PSD realizaram-se em março, no Porto.
Durante o período da ‘troika’, PSD e CDS-PP – que estavam coligados no Governo – realizaram jornadas parlamentares conjuntas na Assembleia da República, mas com os trabalhos a prolongarem-se por mais de um dia.
Habitualmente, as jornadas parlamentares dos partidos – que implicam a suspensão dos restantes trabalhos – realizam-se fora da Assembleia da República e estendem-se por um dia e meio ou dois dias.
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