Rui Moreira vai a julgamento no caso Selminho

O presidente da Câmara do Porto vai a julgamento no processo Selminho. Rui Moreira é acusado de favorecer a imobiliária da família, da qual era sócio, em detrimento do município, decidiu hoje o Tribunal de Instrução do Porto.

Rui Moreira vai a julgamento no caso Selminho. A juíza Maria Antónia Ribeiro, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, decidiu pronunciar o autarca, “nos exatos termos” da acusação do Ministério Público, adianta a agência Lusa, que cita fonte judicial.

Recorde-se que o Ministério Público, no debate instrutório que decorreu no dia 29 de abril, defendeu que Rui Moreira fosse a julgamento, alegando que o autarca, como presidente do município, tomou decisões em seu benefício, prejudicando a autarquia no negócio dos terrenos da Arrábida.

Em causa está um conflito judicial que opunha a câmara à empresa imobiliária Selminho, que tinha projetada construção num terreno na escarpa da Arrábida.

Rui Moreira está acusado de prevaricação, respondendo por um alegado crime de abuso de poder, sendo que incorre na perda de mandato.