Risco de informações falsas “só vai aumentar” nos próximos anos

Especialistas consideram que a legislação francesa não chega para travar as informações falsas e o problema só se agravará com o desenvolvimento de tecnologias cada vez mais especializadas e com mais Estados não democráticos a aperceberem-se das potencialidades dessas ferramentas.

“As eleições europeias são um grande desafio e o risco é importante, mas o risco só vai aumentar em todas as eleições daqui para a frente já que há tecnologias que se estão a desenvolver que vão tornar cada vez mais difícil identificar as informações falsas”, disse Marine Guillaume, investigadora e chefe da missão “Cibersegurança e assuntos digitais” do Centro de Análise, Previsão e Estratégia do Ministério dos Negócios Estrangeiros de França.

Na conferência “Ingerências e desinformação no horizonte das eleições europeias”, promovida pela delegação da Fundação Calouste Gulbenkian em Paris e Notre Europe – Instituto Jacques Delors, realizada hoje na capital francesa, esta investigadora afirmou ainda que o modelo de produção destas informações falsas já não é um exclusivo da Rússia.

“Os Estados começam o compreender que não é difícil fazer isto e que não é preciso um grande investimento. Temos agora o Irão, também a China e nada nos impede de pensar que os atores não democráticos vão ter um papel cada vez maior nesta difusão”, acrescentou a investigadora francesa, não esquecendo outras organizações como extrema-direita americana, organizações terroristas e máfia.

Também presente nesta conferência, Ricardo Gutierrez, secretário-geral da Federação Europeia de Jornalistas e membro do grupo de Alto Nível sobre as Fake News, da Comissão Europeia, disse que esteve com alguns jovens que produziam informações falsas na Macedónia e que “é algo completamente artesanal”.

O jornalista afirmou ter ficado “desiludido” com o grupo de reflexão da Comissão Europeia e que “as plataformas não levaram a sério este processo”, que juntou vários especialistas em Bruxelas e tentou cooperar de perto com empresas como as redes sociais Facebook e Twitter e a Google, resultando num código de conduta para os gigantes de Silicon Valley.

“Não é possível haver uma lei contra as informações falsificadas porque pode ser também uma forma de censura e é ineficaz. Um juiz fecha um ‘site’ e depois abre-se outro, isso não funciona. Aconselhámos a Comissão a não entrar numa lógica de criação de leis, a Comissão aceitou isso, mas infelizmente decidiu confiar nas plataformas através de um código de boa conduta”, lamentou Ricardo Gutierrez.

Nathalie Mallet-Poujol, professora da Universidade de Montpellier e especialista em Direito da Internet, também oradora na conferência indicou vários problemas com a lei contra a manipulação da informação em período eleitoral, aprovada em França no final do ano passado e que visa combater as informações falsas.

A lei em França indica que nos três meses antes de um escrutínio, pode haver recurso de emergência aos tribunais para tentar travar este tipo de informações.

“Fiquei com grandes dúvidas sobre a eficácia desta medida. Desde logo porque o autor dessas informações falsas está ausente. Só a plataforma é que fica juridicamente responsável […] E depois pede-se aos juízes que decidam num espaço muito curto, num período onde a liberdade de expressão é ainda mais importante. Parece-me que este procedimento está destinado a falhar”, afirmou a jurista.

Sendo assim, a melhor forma de travar as notícias falsas, segundo Gutierrez, “são as boas informações”.

“A melhor resposta às más informações, são as boas informações. Do lado das instituições não vemos grande coisa para apoiar o setor da comunicação social que foi especialmente afetado pelas mesmas plataformas que não só não pagam impostos, mas também disseminam este tipo de informações impunemente”, concluiu.