O presidente do PSD, Rui Rio, disse hoje que ainda não tomou uma posição final sobre o decreto-lei da contagem parcial do tempo de serviço dos professores, aguardando pela promulgação do documento pelo Presidente da República.
Instado a comentar as notícias que dão conta que o PSD votará ao lado do PCP e BE quando o diploma for reapreciado na Assembleia da República, Rui Rio afirmou que “é impossível dizer isso neste momento”.
“O diploma ainda não se conhece, está para promulgação do Presidente da República, e só depois disso o PSD vai tomar uma posição em consonância com o documento. As posições que vão tomar o PCP e BE não faço a mínima ideia, nem sei se são coincidentes, mas, se forem, não é por isso que vou alterar a minha [posição]”, disse o líder dos sociais-democratas, à margem de uma visita ao Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde.
Rui Rio reconheceu “justiça no que os professores têm reclamado” sobre o período em que as suas carreiras estiveram congeladas, defendendo que esse tempo de serviço “deve ser de alguma forma contabilizado”, mas defendendo que há “diversas formas para o fazer”.
“Se fosse PSD [no governo] negociava com os professores, tentando arranjar um compromisso com equilíbrio orçamental, mas também no eixo do tempo e na forma para o reconhecimento dos nove anos. Pode ser com o tempo de reforma ou espaçado no tempo, há muitas formas com criatividade para o fazer”, disse Rui Rio.
O PCP e o BE já anunciaram que se o Presidente da República promulgar o decreto-lei avançam com uma apreciação parlamentar do diploma para que a questão seja debatida na Assembleia da República.
O decreto-lei em causa, sobre a contagem do tempo de serviço dos professores no período em que as suas carreiras estiveram congeladas, estabelece que vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias.
Os sindicatos querem ver este diploma vetado, reivindicando a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço.
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros de 04 de outubro, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, defendeu que o decreto-lei aprovado é o resultado de um processo negocial em que “o Governo foi flexível” e “os sindicatos foram inflexíveis”.
O ministro disse que a recuperação dos cerca de dois anos e nove meses de trabalho, com efeitos a partir de 01 de janeiro, foi a solução encontrada pelo Governo para que a recuperação da carreira dos professores, que esteve congelada, tivesse “paralelismo nas carreiras da Função Pública”.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 28 de…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Milhão: onde saiu hoje? Saiba tudo sobre o último código do Milhão de sexta-feira e…
Isadora Duncan nasceu em São Francisco, a 27 de maio de 1877. É considerada a…
É um dos maiores conflitos militares da Europa e começou a 24 de maio de…
Escritor, artista, e desenhador de banda desenhada, Hergé ficou célebre pela personagem que criou, mas…