Rio espera que “silêncio” do Governo sobre parecer da PGR não dure 15 dias

O presidente do PSD, Rui Rio, espera que o “silêncio” do Governo sobre o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre incompatibilidades com familiares não seja de “15 dias”.

À margem de um almoço-debate organizado pela Confederação do Turismo de Portugal, no Porto, Rui Rio disse esperar que o “silêncio” seja de 24 a 48 horas e não de 15 dias.

Assumindo ter uma “relativa curiosidade” sobre o parecer, decorrente do facto de ter demorado muito tempo, o social-democrata assumiu, contudo, que a lei é “taxativa e claríssima”.

“Não sou jurista, mas deve ter de haver uma ginástica jurídica muito grande para conseguir não ler na lei o que está lá taxativamente”, vincou.

O primeiro-ministro, António Costa, confirmou quinta-feira, em Leiria, que já recebeu o parecer que tinha pedido sobre incompatibilidades entre governantes e familiares em negócios com o Estado e afirmou que o documento está a ser analisado.

“Estamos a ler, a apreciar e depois falaremos amanhã”, limitou-se a dizer António Costa à chegada a Leiria, onde discursou como secretário-geral do PS, num comício do cabeça-de-lista socialista por Leiria às eleições legislativas, Raul Castro.

A Procuradoria-Geral da República já tinha confirmado à Lusa que o Conselho Consultivo entregou no gabinete do primeiro-ministro o parecer que António Costa tinha pedido sobre incompatibilidades entre governantes e familiares em negócios com o Estado.

“O parecer foi transmitido à entidade consulente, o gabinete do primeiro-ministro. A entidade competente para decidir sobre a divulgação é a que solicitou o parecer, sendo que a Procuradoria-Geral da República nada tem a opor a essa divulgação”, refere a PGR, numa resposta à agência Lusa.