Rio defende que terá de ser PS a aproximar-se do PSD na Lei de Bases da Saúde

O presidente do PSD defendeu hoje que terá de ser o PS a aproximar-se dos sociais-democratas para haver um entendimento quanto à Lei de Bases da Saúde, reiterando que defende um sistema predominantemente público, mas complementado por privados.

No final da sessão solene dos 45 anos do 25 de Abril, no parlamento, em Lisboa, Rui Rio foi questionado se, com as propostas apresentadas na quarta-feira pelo PS, haverá margem para uma aproximação do PSD aos socialistas nesta matéria.

“Diria o contrário, se é o PS que se aproxima do PSD. O PSD está no mesmo sítio e está no mesmo sítio há muitos anos: a nossa proposta baseia-se no que está em vigor, ajustando apenas alguns pormenores”, referiu o líder do PSD.

Rio reiterou que os sociais-democratas defendem um sistema “predominantemente público”, mas que não pode “dispensar a complementaridade do setor social e do privado”.

“Predominantemente público sim, exclusivamente público não, como exclusivamente privado também não. Se o PS se aproximar, nós votamos favoravelmente, se não se aproximar não podemos votar favoravelmente”, afirmou.

O grupo parlamentar do PS propôs na quarta-feira que as Parcerias Público Privadas (PPP) na saúde, no futuro, passem a ter um caráter temporário “supletivo” em relação à gestão pública, requerendo uma explicação “devidamente fundamentada”.

Na semana passada, o BE tinha apresentado como alterações à proposta da Lei de Bases da Saúde pontos que anunciou como acordados com o Governo, como o fim das parcerias público-privadas e de taxas moderadoras nos cuidados primários e nos atos prescritos por profissionais.

Horas mais tarde, o Governo esclareceu que “não fechou qualquer acordo com um partido em particular” sobre a Lei de Bases da Saúde.