Rio considera que Portugal tem caminho a fazer para recuperar perda dos fundos de coesão

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje, em Leiria, que Portugal tem um caminho a fazer para recuperar a perda no orçamento plurianual da Comissão Europeia para 2021-2027.

“As primeiras projeções eram muito negativas. Nesta proposta da Comissão, Portugal perde 7 por cento. Há países que perdem vinte e tal por cento e há países que ganham ligeiramente. Há um caminho a fazer agora para melhorar e para reduzir esta perda”, afirmou Rui Rio à entrada para a reunião do Conselho Nacional do PSD, que decorre em Leiria.

O social-democrata entende que esse caminho deverá levar “para o acordo” que o PSD assinou com o Governo, “que é Portugal manter o mesmo valor”.

Para Rui Rio, o “principal argumento” que Portugal deve ter “tem a ver com o facto da Espanha subir 5, a Itália subir 7 por cento e Portugal descer 7 por cento”.

“Há aqui um diferencial, por exemplo, relativamente à Itália, de 14 por cento. São dois países mais desenvolvidos do que Portugal. Acho que este argumento, entre outros, o Governo deve jogar agora nas negociações para ver se conseguimos recuperar. Recuperámos já uma parte” já que “as perspetivas eram piores, mas ainda estamos um bocado longe daquilo que será bom para Portugal”.

A proposta de orçamento plurianual da Comissão Europeia para 2021-2027 prevê para Portugal cerca de 21,2 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão, o que representa um corte de 7 por cento face ao quadro atual.

De acordo com a proposta detalhada pelo executivo comunitário, que publicou as dotações nacionais previstas no orçamento para a política de coesão na UE pós-2020, Portugal receberá 21.171 milhões de euros a preços constantes de 2018 (23.861 milhões a preços correntes, tendo em conta a inflação), o que significa uma redução em torno de 7 por cento relativamente aos fundos destinados ao país ao abrigo da política de coesão para o período 2014-2020 (22,8 mil milhões de euros).

Portugal tem ainda assim a quinta dotação mais elevada entre os 27 Estados-membros (já sem Reino Unido) ao nível da política da coesão, apenas atrás de Polónia (64,4 mil milhões de euros), Itália (38,5), Espanha (34) e Roménia (27,2 mil milhões), sendo todavia que países como Espanha e Itália veem as suas dotações aumentar.

No total, a Comissão Europeia defende uma dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para a futura política de coesão para 2021-2027, o que se aproxima de um corte global de 10 por cento face ao atual quadro financeiro plurianual.

Questionado em concreto sobre o corte de 7 por cento nos fundos da Política de Coesão para Portugal, o vice-presidente da Comissão Europeia Jyrki Katainen disse, numa conferência de imprensa em Estrasburgo, que nenhum país deve ficar insatisfeito por receber menos verbas por estar a sair-se melhor do que o esperado a nível económico.

“Portugal é o quinto maior beneficiário [dos fundos da Política de Coesão]. Num contexto de cortes de 10 por cento no valor global, reconhecemos o progresso que o vosso país fez, e podem ver que os cortes estão abaixo da média”, frisou Corina Cretu.