Retirada de resíduos de São Pedro da Cova pode avançar no próximo ano

A retirada dos resíduos industriais perigosos depositados em São Pedro da Cova, em Gondomar, pode avançar no início do próximo ano, estando “desbloqueada pelo tribunal”, avançou hoje à Lusa fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

“O tribunal decidiu a favor da CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte] e contra a empresa que contestou, o que significa que a retirada pode avançar. Faltará consignar a obra”, disse a mesma fonte, referindo-se a um processo que se arrasta há mais de um ano no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.

Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996 na Maia (Porto), foram depositadas nas escombreiras das minas de carvão de São Pedro da Cova.

A remoção de resíduos começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas. No entanto, ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.

O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total e o concurso registou sete candidatos.

Em abril de 2018 foi anunciado que a empreitada terminaria este ano, mas em junho do ano passado o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, instaurada por um concorrente que não ganhou o procedimento concursal.

Esta informação de que a remoção pode avançar mo início do próximo ano surge no dia em que milhares de alunos das escolas de São Pedro da Cova promovem um cordão humano para exigir “um melhor ambiente”, tendo como foco os resíduos depositados nesta freguesia.

A iniciativa está a decorrer no Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova, que soma as escolas básicas e a EB 2-3, bem como Escola Secundária e Escola Profissional de Gondomar.