Responsável da troika fala do fim dos subsídios em Portugal para sempre

Peter Weiss, chefe-adjunto da troika e diretor-geral de Assuntos Económicos e Monetários da Comissão Europeia, abre caminho para o fim dos subsídios de Natal e de férias, em Portugal, sendo que uma medida como estas implicaria sempre uma alteração constitucional. Sim, a troika admite mexer na Constituição.

O chefe-adjunto da troika abriu portas ao corte permanente dos subsídios de Natal e de férias, deixando transparecer a ideia de que a suspensão do pagamentos do 13.º e 14.º mês só é temporária porque a Constituição assim o determina.

Mas Peter Weiss aborda um cenário de mudança constitucional, que leve à perda desta regalia por parte dos trabalhadores. “Teremos de ver se [o corte dos subsídios] se tornará uma medida permanente ou não. Para já, aplica-se apenas por dois anos, por motivos constitucionais”, disse o responsável da troika.

A afirmação de Weiss, no entanto, não deixa de ser estranha, já que não está escrito no memorando de entendimento qualquer poder da troika em mexer na Constituição. Peter Weiss, que acumula o cargo de diretor-geral de Assuntos Económicos e Monetários da Comissão Europeia, explicou ainda que “só por razões constitucionais” os trabalhadores portugueses perderam apenas dois anos de subsídios.

Recorde-se que o corte nos subsídios de Natal e de férias foi aprovado na Assembleia da República. No entanto, essa medida é provisória, já que a Constituição obriga a que estas retribuições sejam pagas aos trabalhadores.